quarta-feira, 2 de março de 2011

AÇOES JUDICIAIS

3 comentários:

  1. O SAMMEP SIND. ART MODA MODELOS E MANEQUINS DO EST. PA.. acesse no Google, http://deocreditoparaosmodelos.blogspot.com http://deocreditodomodelo.blogspot.com nos valemos dos meios que temos entre OUTROS ENDEREÇOS ELETRÕNICOS, para divulgar assuntos de interesse geral da categoria da classe trabalhadora de modelos e manequins tão sofrida; Ademais, um diálogo franco, como proposto inicialmente pelos Diretores do Sindicato, não significa, em nenhuma hipótese, que aceitamos e/ou acatamos o posicionamento defendido pelo cidadão de bem sem antes discutirmos ASSUNTOS TÃO IMPORTANTES QUE ENVOLVEM EM ESPECIAL O MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO E SEU CONJUNTO DE AÇÕES COM O FATOR “O LIVRE EXERCICIO PROFISSIONAL COM A DEVIDA FORMAÇÃO ACADEMICA”; Divergimos explicitamente daqueles que defendem a contratação de qualquer profissional sem a sua respectiva formação acadêmica; Como conseqüência “IMEDIATA COBRANÇA DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS RESPECTIVAS ATIVIDADES EXERCIDAS TANTO NA AREA ADMINISTRATIVA QUANTO PROFISSIONAL e não nos furtamos a qualquer diálogo, desde que a pauta não seja a retirada de direitos dos Direitos Legislativos vigentes nas esferas envolvendo os ORGÃOS C.E.E-CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO; MPT – MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO; ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO e outros

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  2. MAIS BRONCA DE MARIO SERGIO FRANCO.
    AQUI IMPETRANDO HABES CORPUS NO PERIGO EMINENTE DE FALSIDADE IDEOLOGICA PERANTE O PODER JUDICIARIO:
    PODER JUDICIÁRIO
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
    CONSULTA DE PROCESSOS DE 1º GRAU SISTEMA LIBRA - INTERNET
    DADOS DO PROCESSO
    Número do Processo: 0014937-54.2010.814.0401
    Processo Prevento: -
    Instância: 1º GRAU
    Comarca: BELÉM
    Situação: EM RECURSO
    Área: CRIMINAL
    Data da Distribuição: 20/08/2010
    Vara: VARA DE ENTORP E COMB AS ORGANIZ CRIMINOSAS DE BELEM
    Gabinete: GABINETE DA VARA DE ENTORP E COMB AS ORGANIZ CRIMINOSAS DE
    Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE ENTORP E COMB AS ORGAN CRIMINOSAS DE
    Magistrado: PAULO GOMES JUSSARA JUNIOR
    Competência: ENTORPECENTES
    Classe: Habeas Corpus
    Assunto: NÃO INFORMADO
    Instituição: SU/CREMACAO
    Número do Inquérito Policial: -
    Valor da Causa: R$ 0,00
    Data de Autuação:
    Segredo de Justiça: NÃO
    Volume: -
    Número de Páginas: -
    Prioridade: NÃO
    Gratuidade: NÃO
    Fundamentação Legal: -
    PARTES E ADVOGADOS
    AMILTON SARMENTO SILVA PACIENTE
    SERGIO FRANCO IMPETRANTE
    DESPACHOS E DECISÕES
    Data: 09/12/2010 DESPACHO
    Rh.
    Vistos.
    Em que pese a protocolização do Recurso em Sentindo Estrito ter sido feita por entidade sem capacidade
    postulatória, é entendimento deste magistrado, com base em precedentes do STF, é de que a ação
    constitucional de Habeas Corpus, bem como os recursos dela decorrentes, podem ser interpostos sem a
    1
    PODER JUDICIÁRIO
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
    CONSULTA DE PROCESSOS DE 1º GRAU SISTEMA LIBRA - INTERNET
    exigência de a peça mostrar-se subscrita por profissional da advocacia. Remetam-se os autos ao Egrégio
    Tribunal de Justiça, com os nossos cumprimentos.
    Belém, 09 de Dezembro de 2010.
    WAGNER SOARES DA COSTA
    Juiz de Direito
    Data: 23/09/2010 SENTENÇA

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  3. Número do Processo 0014937-54.2010.814.0401
    Processo Prevento -
    Instância 1º GRAU
    Comarca BELÉM
    Situação EM RECURSO
    Área CRIMINAL
    Data da Distribuição 20/08/2010
    Vara VARA DE ENTORP E COMB AS ORGANIZ CRIMINOSAS DE BELEM
    Gabinete GABINETE DA VARA DE ENTORP E COMB AS ORGANIZ CRIMINOSAS DE BELEM
    Secretaria SECRETARIA DA VARA DE ENTORP E COMB AS ORGAN CRIMINOSAS DE BELEM
    Magistrado PAULO GOMES JUSSARA JUNIOR
    Competência ENTORPECENTES
    Classe Habeas Corpus
    Assunto NÃO INFORMADO
    Instituição SU/CREMACAO
    Número do Inquérito Policial -
    Valor da Causa R$ 0.00
    Data de Autuação -
    Segredo de Justiça NÃO
    Volumes -
    Número de Paginas -
    Prioridade NÃO
    Gratuidade NÃO
    Fundamentação Legal -
    Partes AMILTON SARMENTO SILVA PACIENTE
    SERGIO FRANCO IMPETRANTE

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